O Que É a Portabilidade de Plano de Saúde e Como Fazer?

6/22/20252 min read

Compreendendo a Portabilidade de Plano de Saúde

A portabilidade de plano de saúde é um direito que permite ao beneficiário transferir seu plano de saúde para outra operadora, sem a necessidade de cumprir novos períodos de carência. Essa opção é especialmente relevante para aqueles que desejam mudar de plano, seja por questões de cobertura, preços ou qualidade do atendimento. A portabilidade se aplica a planos que foram contratados há mais de dois anos e pode ser uma ótima alternativa quando as condições do plano atual não atendem mais às expectativas do usuário.

Requisitos para Realizar a Portabilidade

Para realizar a portabilidade de plano de saúde, é importante que o beneficiário atenda a alguns critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Primeiramente, é necessário que o plano de origem e o de destino estejam adequados às regras da ANS. Além disso, o usuário deve ter cumprido, pelo menos, 24 meses de permanência no plano atual e estar em dia com suas obrigações financeiras. Caso o beneficiário tenha sido demitido, pode também recorrer a essa opção, garantindo que ele não perderá a assistência médica necessária.

Como Fazer a Portabilidade de Forma Eficiente

Fazer a portabilidade de plano de saúde requer atenção a alguns passos fundamentais. Primeiramente, o beneficiário deve pesquisar e avaliar as opções disponíveis no mercado, levando em consideração as coberturas e os valores. Depois, é preciso solicitar à operadora atual um comprovante de tempo de permanência e um histórico de utilização do plano, documentos essenciais para a nova operadora. Por fim, ao escolher o novo plano, o usuário deve apresentar esses documentos e formalizar o pedido de portabilidade. A nova operadora terá um prazo de até 10 dias úteis para informar a decisão sobre a adesão ao plano solicitado.

Além disso, é crucial entender que durante o processo de portabilidade, o beneficiário deve continuar utilizando o plano anterior até que a nova operadora confirme a adesão. Essa prática garante que não ocorra uma interrupção nos serviços de saúde e que o usuário tenha acesso ao atendimento médico necessário durante a transição.

Concluindo, a portabilidade de plano de saúde é um recurso valioso que permite aos usuários mudar de operadora com benefícios já adquiridos. Com informações corretas e atenção aos detalhes, realizar essa mudança pode ser um passo importante para a melhoria da qualidade de vida através do acesso à saúde.